O secretário de Estado das Finanças e Tesouro, disse hoje que o pagamento parcelado do décimo terceiro mês aos funcionários públicos se iniciará este mês, frisando que o atraso salarial de julho foi impactado pelo serviço da dívida.
Ottoniel dos Santos referiu que, além do salário de agosto, o Governo vai realizar a primeira prestação de duodécimo para o décimo terceiro mês, exercício que será feito até novembro, para garantir que, até Dezembro, os cerca de 700 mil funcionários públicos angolanos tenham o seu subsídio de Natal.
O governante angolano referiu que as regras de execução do Orçamento Geral do Estado definem o prazo para o pagamento dos salários, contudo, “depende muito” também de outros factores, como a entrada das receitas não petrolíferas.
“Estas receitas observam, ao longo deste período, um desfasamento naquilo que é o período de entrada e a nossa capacidade para fazer o pagamento dentro do horizonte que nos habituámos a fazer”, referiu.
Ottoniel dos Santos realçou que, quando existem estas variações, acontecem atrasos como o que se verificou com os salários de Julho.
“Só no mês de Julho nós fizemos um serviço da dívida de aproximadamente 780 mil milhões de kwanzas, duas vezes a folha salarial. A nossa folha está em média orçada em 295 mil milhões de kwanzas e no último dia do mês de Julho tínhamos uma dívida para pagar na ordem dos 300 mil milhões de kwanzas”, disse.
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola disse que o Estado deve cumprir com este compromisso, sob pena de ser considerado um ‘default’, o que “significa que toda a dívida que está registada terá que ser paga”.
“O que pressupõe dizer que temos que trabalhar para garantir a prestação do serviço da dívida e dentro deste calendário garantir também o pagamento do salário”, salientou.