Autor: Redacção

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) aplicou uma sanção à empresa Luanday pela prática de fixação de preços e de outras condições de venda no mercado de distribuição de bebidas, em violação da Lei da Concorrência. No âmbito do Procedimento Sancionatório por Práticas Restritivas da Concorrência, a empresa visada colaborou integralmente com a ARC desde o início do processo. Concluída a fase de instrução, a Luanday renunciou expressamente aos seus direitos processuais, administrativos e judiciais de cobrança ou de impugnação de actos relacionados com o procedimento, tendo igualmente cessado a prática identificada e procedido ao pagamento voluntário da sanção, no…

Angola tornou-se, esta segunda-feira, o primeiro país do mundo a implementar o sistema ASY5, numa cerimónia realizada na cidade portuária do Lobito, província de Benguela. O acontecimento assinala um marco relevante no processo de modernização e digitalização dos serviços aduaneiros nacionais. POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR A implementação do novo sistema visa reforçar a eficiência, a transparência e a celeridade dos procedimentos aduaneiros, posicionando Angola na linha da frente da inovação tecnológica a nível internacional. O ASY5 representa uma evolução significativa na gestão fiscal e aduaneira, com impacto directo na facilitação do comércio e na…

Angola prevê formar nove mil novos enfermeiros especialistas até 2028, numa aposta estratégica para reforçar a capacidade técnica do Sistema Nacional de Saúde e responder às crescentes necessidades assistenciais do país. A informação foi avançada por Job Monteiro, coordenador e gestor do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, durante a abertura da Imersão Formativa Pedagógica, que decorre em Luanda e reúne formadores e responsáveis do sector. Segundo o responsável, o país continua a registar números reduzidos de enfermeiros especializados, o que justifica o reforço do investimento na formação avançada destes profissionais. Actualmente, mais de três mil enfermeiros encontram-se…

O Banco de Fomento Angola (BFA) e a ENSA – Seguros de Angola celebraram um acordo de parceria estratégica que permite a disponibilização e comercialização dos produtos seguradores da ENSA nas unidades de negócio do BFA, reforçando a oferta integrada de soluções financeiras e de seguros para os Clientes. A parceria arranca com a comercialização do Seguro Protecção Salarial, associado ao Crédito Solução, um produto de crédito de acesso rápido que passa a integrar, de forma permanente, o portefólio do BFA. A iniciativa visa proporcionar maior segurança aos Clientes que recorrem ao crédito, assegurando a protecção das suas responsabilidades financeiras.…

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, foi nomeada Presidente interina do país, na sequência da detenção de Nicolás Maduro e da sua esposa, que passaram a primeira noite sob custódia no Metropolitan Detention Center, uma prisão federal localizada em Brooklyn, Nova Iorque. POC NOTÍCIAS | PAULO PERRY | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR De acordo com as informações disponíveis, a nomeação de Delcy Rodríguez resulta de uma ordem emitida pelo Supremo Tribunal venezuelano, num momento de forte instabilidade política e institucional no país. A dirigente passa a assumir interinamente a chefia do Estado enquanto decorrem os desenvolvimentos judiciais envolvendo o Presidente…

O crédito bruto ao sector não financeiro em Angola atingiu 8,9 biliões de kwanzas em Novembro de 2025, registando um crescimento de 15,9% face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Angola (BNA). De acordo com a Nota de Informação Estatística sobre o Crédito, a maior fatia do endividamento corresponde ao sector privado, que concentrou 86,1% do crédito total, enquanto o sector público não financeiro representou 13,9% do montante global. O stock de crédito à economia em moeda nacional cifrou-se em 7,2 biliões de kwanzas, reflectindo um aumento de 21,1% em termos homólogos e um acréscimo de…

A Venezuela declarou o estado de emergência nacional na sequência de alegados ataques contra Caracas, que, segundo informações avançadas nas últimas horas, teriam sido ordenados pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As mesmas informações dão conta do anúncio da detenção do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e da sua esposa, numa situação que está a gerar forte tensão política e social no país. POC NOTÍCIAS | PAULO PERRY | PORTUGAL | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR Em reação, Nicolás Maduro classificou os acontecimentos como uma “agressão sem precedentes” contra a soberania venezuelana e apelou à população para sair à rua em…

O Banco Nacional de Angola (BNA) autorizou o registo da nova Comissão Liquidatária do Banco VTB-África, S.A., na sequência da decisão de dissolução voluntária e liquidação da instituição, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária do banco, realizada a 29 de Abril de 2025. De acordo com a informação tornada pública, a autorização foi concedida por deliberação do Comité Executivo do BNA, datada de 30 de Dezembro de 2025, após proposta apresentada pelos accionistas do VTB-África. A nova Comissão Liquidatária é presidida por Eduardo Amândio de Oliveira Quissanga, integrando ainda como vogais Oksana Ivanovna Tikhonova e Hamilton Vicente Sebastião Soares. Com efeitos…

O Banco Nacional de Angola (BNA) publicou uma nova directiva que estabelece como os bancos devem enviar informação para o cálculo das contribuições periódicas ao Fundo de Resolução, mecanismo criado para reforçar a estabilidade do sistema financeiro nacional. POC NOTÍCIAS | EMANUEL DOMINGOS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR De acordo com a Directiva n.º 11/2025, todas as instituições financeiras que participam no Fundo de Resolução passam a ter regras claras sobre os dados que devem reportar ao regulador, os prazos a cumprir e os modelos a utilizar, num esforço para garantir maior transparência e controlo. A informação deverá ser enviada…

O Banco Nacional de Angola (BNA) publicou um novo aviso que altera as regras para a abertura de contas bancárias entre instituições financeiras, medida que visa reforçar a segurança e o controlo dos riscos no sistema financeiro nacional. POC NOTÍCIAS | EMANUEL DOMINGOS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR De acordo com o Aviso n.º 07/2025, passam a estar melhor definidos os procedimentos que os bancos devem seguir quando abrem contas de depósito à ordem em nome de outras instituições bancárias. O objectivo, segundo o regulador, é reduzir riscos de liquidez e de crédito, sobretudo nos sistemas de pagamento que não…