A ALC Advogados, membro exclusivo em Angola da rede internacional de escritórios de advocacia Morais Leitão Legal Circle, promoveu hoje a conferência “Desenvolver Angola com Infra-estruturas”. Este encontro reuniu especialistas e profissionais para debater os principais desafios e as oportunidades no domínio da construção de infra-estruturas, um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Com crescente interesse por parte dos investidores, Angola destaca-se como um mercado em expansão, sendo a modernização infraestrutural essencial para o desenvolvimento sustentável e a diversificação económica.
A conferência abordou três factores fundamentais: o financiamento, os contratos de concessão e os contratos de empreitada, centrais no desenvolvimento económico e na atração do investimento internacional.
A abrir o evento, estiveram Nuno Galvão Teles, Presidente do Conselho de Administração da Morais Leitão, e Catarina Levy Osório, Managing Partner da ALC Advogados, que partilharam alguns comentários sobre o ambiente legal e regulatório angolano, bem como sobre os principais aspectos contratuais e financeiros que influenciam a implementação de projectos de infra-estruturas no país.
O evento contou com a participação de Irina Neves Ferreira, sócia da ALC Advogados, acompanhada de uma comitiva multidisciplinar da rede Morais Leitão Legal Circle. Presentes estiveram também Eugénio de Almeida Fernandes, representante do Ministério dos Transportes e Director de Gabinete da Direcção Nacional para a Economia das Concessões, que abordou o sector dos transportes e o seu impacto na economina;Adriano Lamas, Administrador da Amufert, Daniel Salgado, Consultor, Leonardo Tshama, do Banco Mundial, Paulo Graça Silva, do BVA e Tiago Almeida, da International Finance Corporation (IFC), que discutiram project finance, de-risking e ESG; Rui Dantas, da Gabriel Couto Angola, que apresentou as melhores prácticas em contratos FIDIC; Rogério Ferreira da Silva, CFO da Cabinda Oil Refinery, que partilhou a sua visão sobre o projecto da Refinaria de Cabinda; e, por fim, Nancy Rivera, Managing Director (Office of Energy) do DFC (U.S. International Development Finance Corporation), que debateu o papel do DFC no financiamento das infra-estruturas.
Nuno Galvão Teles, Presidente do Conselho de Administração da Morais Leitão, sublinhou a importância do evento como um passo fundamental para o desenvolvimento do sector e da economia nacional: “O desenvolvimento de infra-estruturas é essencial para o crescimento económico sustentável de Angola. Com este evento, esperamos contribuir para a criação de um ambiente mais favorável à atração de investimento e à implementação de projectos de infra-estrutura sólidos e sustentáveis.”
Catarina Levy Osório, Managing Partner da ALC Advogados, reforçou o compromisso da firma com o crescimento e modernização do país: “Queremos que este seja um espaço de diálogo construtivo sobre os desafios e as oportunidades em infra-estruturas no país. Angola apresenta um potencial significativo para o desenvolvimento de projectos estratégicos, e é essencial que os sectores privado e público trabalhem juntos para garantirem um crescimento que seja benéfico para todos.”
Dos temas analisados, salienta-se a discussão sobre os modelos de estruturação financeira e o papel das parcerias público-privadas; as perspectivas sobre a legislação aplicável, os desafios contratuais e oportunidades de desenvolvimento; e a análise das melhores prácticas contratuais para assegurar a qualidade e eficiência nas obras públicas e privadas.
Este evento visa contribuir para o desenvolvimento sustentável de Angola, proporcionando uma plataforma de partilha de conhecimento e debate entre os actores-chave do sector das infra-estruturas e das obras públicas.
