A Administração Geral Tributária (AGT) vai investir mil milhões de Kwanzas na concepção e construção do seu novo edifício regional na cidade do Huambo, segundo apurou o POC Notícias.
O projecto, com prazo de execução de 12 meses, prevê a edificação integral de uma nova infra-estrutura na Rua 5 de Outubro, Cidade Baixa do Município do Huambo, destinada a reforçar a presença da AGT na região e a modernizar os serviços prestados aos contribuintes.
Segundo o anúncio oficial, trata-se de uma empreitada de obras públicas cujo processo de adjudicação será feito por concurso público nacional, ficando excluída a participação de entidades estrangeiras.
As empresas interessadas terão 15 dias para apresentação de propostas, sendo o concurso restrito a companhias legalmente constituídas e registadas para efeitos de segurança social em Angola. Será ainda exigida uma caução correspondente a 10% do valor do contrato, como garantia da execução da obra.
A AGT sublinha que esta iniciativa se insere na sua estratégia de modernização da rede de infra-estruturas físicas e de reforço da capacidade de actuação no território nacional, contribuindo para a melhoria da eficiência tributária e para uma maior proximidade aos cidadãos.
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