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A Ordem dos Advogados de Angola | OAA, através do seu Bastonário, Dr. José Luís Domingos, ractificou dia 9 de abril de 2024, na cidade de Johannesburg, África do Sul, a Carta de Aliança entre a Fundação de Arbitragem da África Austral (AFSA) e a Associação dos Advogados da África Austral (SADC- LA).
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Esta aliança histórica tem como objecto principal promover e desenvolver a prática da arbitragem internacional na região. Ao unir forcas, a AFSA e a SADCLA pretendem estabelecer uma rede de membros de instituições comprometidas com a excelência na resolução de litígios privados, tanto a nível nacional quanto internacional. As regras da AFSA aplicáveis à resolução de litígios internacionais serão implementadas como padrão, garantindo a qualidade e a eficácia do processo de arbitragem.
Por meio desta iniciativa, a Ordem dos Advogados de Angola reafirma o seu compromisso inabalável com a promoção da justiça e do Estado de Direito em Angola e em toda a região africana. A arbitragem internacional é uma ferramenta essencial para a resolução eficiente e justa de disputas, e sua implementação é fundamental para fortalecer a confiança no sistema jurídico angolano e na comunidade empresarial internacional.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos, expressou a sua gratidão pela oportunidade de ractificar esta carta de aliança e reiterou o compromisso da Ordem, em facilitar a implementação deste importante mecanismo. Destacou ainda a importância crescente da arbitragem internacional como um meio eficaz de resolução de litígios num mundo cada vez mais interconectado e complexo.
A Ordem dos Advogados de Angola aguarda com expectativa a colaboração continua com a AFSA e a SADC-LA, bem como com todas as partes interessadas, visando promover a prática da arbitragem internacional e contribuir para o aumento da qualidade da justiça em Angola.