A Agência Marítima Nacional (AMN) reafirma o seu compromisso com a segurança marítima e a eficácia operacional do sector, ao intensificar os preparativos para a Auditoria Obrigatória da Organização Marítima Internacional (OMI), prevista para Novembro deste ano.
Durante a sessão de abertura da Conferência Nacional sobre a Preparação para a Auditoria da OMI, realizada em Luanda, a Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel Veríssimo e Costa, destacou os esforços em curso para garantir que Angola seja inserida na lista de Estados em conformidade com as normas internacionais.
“A Agência Marítima Nacional está a trabalhar arduamente com os seus parceiros internos e a reunir todas as entidades do sector para identificar e superar fragilidades. O nosso objectivo é garantir um resultado positivo e sair da lista de Estados não conformes”, afirmou a responsável.
A presidente referiu ainda que têm sido feitas reformas estruturais, especialmente ao nível legislativo, permitindo que Sociedades Classificadoras reconhecidas internacionalmente passem a exercer certas competências da AMN, como a inspecção de embarcações no estrangeiro.
No segundo dia do evento, foi assinado um Memorando de Entendimento entre a Agência Marítima Nacional e a Lloyd’s Register, marco que representa um avanço importante na redução de custos operacionais, no aumento da eficácia e no reforço da segurança marítima nacional. “Com esta assinatura, as sociedades passam a actuar como Organizações Reconhecidas”, explicou a PCA.
Outro momento relevante foi a apresentação da Estratégia Nacional 2025–2029, que estabelece metas, indicadores e acções prioritárias para assegurar a aplicação efectiva dos instrumentos obrigatórios da OMI em Angola. A auditoria avaliará tanto o quadro legal nacional como a aplicação prática dos mecanismos de fiscalização, certificação e protecção ambiental.
“O Executivo acredita que o cumprimento integral das obrigações da OMI poderá projectar Angola como uma referência continental em segurança e gestão marítima, promovendo maior investimento estrangeiro, reputação institucional e valorização dos profissionais do sector”, concluiu Anisabel Costa.
O evento reuniu representantes governamentais, parceiros internacionais, peritos jurídicos, representantes da indústria, bem como especialistas do sector marítimo e portuário, demonstrando o compromisso conjunto com o fortalecimento da soberania e credibilidade marítima do país.
