A Deloitte reuniu mais de 200 empresários e executivos de diferentes sectores na Conferência Outlook Fiscal 2025, em Luanda. O encontro anual da consultora pretende promover uma reflexão sobre o panorama fiscal e as reformas ao nível da tributação do rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares.
A Administração Geral Tributária (AGT) marca anualmente presença através da intervenção de altos quadros e dirigentes da organização que fazem uma atualização sobre as principais mudanças e quais as evoluções que as empresas e sociedade em geral podem esperar. A nota de abertura da conferência deste ano ficou a cargo do Dr. Altair Marta, Administrador da AGT, precedida de uma intervenção inicial a cargo do Presidente da Deloitte Angola, José Barata.
De acordo com o representante da AGT, “a modernização tecnológica e a simplificação de procedimentos representam um dos principais focos da AGT, que tem investido na digitalização dos processos fiscais, na facilitação de pagamentos e cumprimento de obrigações declarativas. O Portal do Contribuinte é um exemplo desta modernização, permitindo que os cidadãos resolvam suas questões fiscais de forma remota. Paralelamente, a digitalização da Administração Tributária, tem contribuído para melhorar a eficiência organizacional das empresas, incentivando boas práticas de gestão financeira e transparência.”
Na edição de 2025, o primeiro debate centrou-se na temática do Orçamento Geral do Estado para 2025 e as principais medidas fiscais aí previstas, que visam reforçar o sistema tributário nacional e incentivar o investimento e o reforço das condições para as empresas desenvolveram as suas actividades. Foram ainda analisadas as reformas da tributação sobre o rendimento, que se esperam virem a produzir os seus efeitos sobre as famílias e as empresas já a partir do início de 2026, alinhando cada vez mais o sistema tributário nacional com as melhores práticas internacionais.
O segundo tema em debate focou-se na transformação da função fiscal, com especial enfoque na digitalização e na transparência, como factores de modernização das empresas e alteração dos seus processos e procedimentos. Ao nível do Estado, também a modernização da função de administração dos impostos se mostra absolutamente essencial para permitir simplificar a relação com os contribuintes e fortalecer os mecanismos de combate à evasão fiscal e à informalidade económica.
Foi dado ainda um especial destaque ao papel do mercado de capitais na dinamização das actividades económicas e promoção do investimento. A diversificação das fontes de financiamento da economia potencia a captação de recursos, fomenta o crescimento das empresas e impulsiona o desenvolvimento do sector privado.
Segundo Renato Carreira, sócio da Deloitte com responsabilidade na área de Consultoria Fiscal, “a Conferência Outlook Fiscal tem-se se assumido cada vez mais como o espaço de eleição para um debate enriquecedor sobre temas fundamentais como a modernização do sistema tributário nacional e o contributo que este último pode oferecer para potenciar o crescimento económico”.
