O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 foi aprovado, esta quinta-feira, em Luanda, com 119 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções. O documento aprovado fixa as receitas e despesas do país em 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas, o que representa um significativo aumento de 40,13% em relação ao ano corrente.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O valor total de receitas e despesas estipulado no OGE 2025 reflete um esforço substancial do Governo angolano para fortalecer a economia nacional. Com a previsão de um crescimento económico de 4,14% no próximo ano, o Orçamento tem como pilares principais o aumento dos rendimentos, a segurança alimentar, a diversificação da economia e a robustez das finanças públicas.
O crescimento de 4,14% da economia será impulsionado por quatro eixos fundamentais, sendo o mais destacado a promoção do consumo de bens e serviços produzidos localmente, que será apoiado por um regime jurídico de incentivo à produção nacional. Entre as medidas previstas, destaca-se a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, que passará de 14% para 5%, para incentivar os investimentos na indústria nacional e aumentar a capacidade produtiva interna.
O OGE 2025 também contempla medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, com a reestruturação do sector de cereais e grãos e o fortalecimento da mecanização agrícola, especialmente no que se refere à produção agrícola familiar, para garantir maior sustentabilidade e segurança no abastecimento alimentar.
O preço do petróleo, com base na previsão de 70 dólares por barril, e a produção de 1,098 milhões de barris por dia, continuam a ser determinantes para as receitas do Estado. No entanto, o OGE 2025 prevê uma inflação de 16,6%, o que representa um desafio adicional para o governo no equilíbrio da economia.
