POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR | Fonte: Lusa
O Presidente da República, João Lourenço, deu mais um passo na retirada dos subsídios aos combustíveis ao acabar com as isenções atribuídas a algumas classes profissionais, a partir de 30 de Abril, segundo um decreto publicado em Diário da República.
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O Governo angolano anunciou a 1 de Junho do ano passado, a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que começou pela gasolina, mas isentando algumas actividades económicas.
Entre estas incluíam-se actividades agropastoris familiares, pesca artesanal taxistas e moto taxistas, através da entrega de cartões com um limite diário de 7.000 kwanzas para cobrir o diferencial entre os 160 kwanzas por litro, que custava a gasolina e os actuais 300 kwanzas.
Segundo o decreto presidencial esta quinta-feira publicado, o ‘plafond’ dos cartões de subsídio à gasolina será removido até 30 de abril.
No diploma justifica-se a eliminação desta medida de mitigação com “a necessidade de se salvaguardar os fins e efeitos da reforma dos preços dos combustíveis, prevenir distorções na formação de preços e garantir a sustentabilidade das finanças puúblicas”.
Em 2022, a subvenção aos preços dos combustíveis ascendeu a cerca de 1,98 biliões de kwanzas.
