A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola, anunciou a possibilidade de avançar com uma acção judicial contra o Ministério da Educação, alegando irregularidades no processo de promoção de carreiras no sector.
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Em declarações à MFM, o secretário nacional para os assuntos jurídicos e laborais da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola, Zacarias Jeremias, afirmou que foram identificadas várias falhas que, no entendimento da organização, configuram violação das normas que regulam a progressão profissional dos trabalhadores da Educação.
Em declarações à MFM, o responsável sindical, referiu que as supostas irregularidades poderão justificar a interposição de uma acção judicial contra o Estado, caso não haja uma solução administrativa célere e eficaz. O dirigente apelou igualmente à intervenção directa da ministra da Educação, defendendo que a situação exige uma resposta política urgente.
Um dos pontos mais sensíveis, de acordo com Zacarias Jeremias, prende-se com a alegada redução salarial de professores no âmbito das promoções, cenário que, a confirmar-se, poderá ter impactos sociais significativos nas famílias afectadas. “Estamos a falar de trabalhadores que já enfrentam dificuldades e que poderão ver o seu rendimento diminuído”, advertiu.
A posição do sindicato surge numa altura em que Angola se prepara para novos concursos públicos nos sectores da Educação e da Saúde, processo que tem gerado elevadas expectativas entre milhares de candidatos. Para a organização sindical, garantir transparência e respeito pelas normas nas promoções é fundamental para assegurar a estabilidade do sector e a confiança dos profissionais no sistema.
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