O salário mínimo nacional em Angola vai subir dos actuais 70 mil para 100 mil kwanzas, a partir de 16 de Setembro próximo. A medida foi anunciada esta terça-feira, em Luanda, pelo director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, durante uma reunião com o Grupo Técnico de Evolução do Salário Mínimo Nacional.
POC NOTÍCIAS | TERESA FANÇONY | DOMINGOS BARROS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Segundo Chendovava, a reunião visou esclarecer aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da implementação da nova tabela, aprovada pelo Governo em Julho do ano passado e publicada em Diário da República. No entanto, o aumento não é imediato para todas as empresas: aquelas que comprovarem incapacidade financeira terão mais 12 meses para se adequar, mediante validação do Grupo Técnico.
Apesar da actualização, que cumpre o estipulado pelo Decreto Presidencial de Julho de 2024, muitos angolanos mostram-se cépticos quanto ao impacto do aumento no dia-a-dia. Funcionários públicos, economistas e cidadãos ouvidos pelo POC NOTÍCIAS alertam que a medida “não resolve o problema do poder de compra”, face ao elevado custo de vida no país.
“É um aumento que, no papel, parece bom, mas na prática continua insuficiente. A cesta básica está cada vez mais cara, e 100 mil kwanzas não cobrem despesas mensais essenciais”, lamentou Maria João, funcionária pública, em declarações ao POC NOTÍCIAS.
“É um aumento que, no papel, parece bom, mas na prática continua insuficiente. A cesta básica está cada vez mais cara, e 100 mil kwanzas não cobrem despesas mensais essenciais”
Para o economista Alberto Vicente, também ouvido pelo POC NOTÍCIAS, a revisão do salário mínimo sem um plano para conter a inflação é “um paliativo de curto prazo”. “O preço dos alimentos, da energia e dos transportes continua a subir. Sem estabilidade macroeconómica, qualquer aumento perde efeito rapidamente”, frisou.
Recorde-se que, em Setembro do ano passado, o salário mínimo passou para 70 mil kwanzas, com excepção das microempresas e startups, autorizadas a pagar um mínimo de 50 mil kwanzas. Agora, em conformidade com o diploma legal, o montante sobe para 100 mil kwanzas.
O decreto também estipula que empresas sem capacidade financeira comprovada podem solicitar autorização para pagar abaixo do mínimo definido, por um período que não pode ultrapassar dois anos.
O Executivo defendeu, na altura, que a actualização visava “garantir remuneração justa, dignidade humana e equilíbrio com a realidade económica”, incluindo flexibilidade para ajustes por sectores de actividade.
Na mesma linha, o Governo fixou em 70 mil kwanzas o valor mínimo das pensões de reforma, sobrevivência, invalidez e abono de velhice, enquanto o valor máximo é de cerca de 729 mil kwanzas.
Entre os receios apontados pelos analistas está o possível impacto no mercado de trabalho. “Muitas empresas podem optar por reduzir pessoal ou manter trabalhadores na informalidade para escapar aos custos”, alertou Vicente, em entrevista ao POC NOTÍCIAS.
Enquanto isso, nas ruas, a opinião é unânime: “O aumento é bom, mas não chega para enfrentar os preços”, disse João António, vendedor ambulante, contactado pelo POC NOTÍCIAS, que já paga mais de 20 mil kwanzas por mês apenas em transporte.
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