O Governo angolano está prestes a implementar o nono projecto de reforma tributária, que entrará em vigor em 2025, com o objectivo de unificar todos os impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas em um único imposto. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e reduzir o incumprimento das obrigações fiscais, contribuindo assim para um ambiente de negócios mais eficiente.
Na terça-feira, Luanda foi o cenário de um debate relevante sobre “A Reforma Fiscal para 2025 e o seu Impacto nas Empresas”, promovido pela revista Economia & Mercado durante a IV Edição da Conferência sobre Tributação. Este evento reuniu empresários e profissionais de várias áreas para discutir os benefícios da nova abordagem tributária, especificamente em relação ao Imposto sobre Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC).
O presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, deu início ao evento abordando os desafios que a implementação dessa reforma apresentará. Segundo José Leiria, a AGT já começou, em Janeiro deste ano, um processo de cadastramento de contribuintes que operam na informalidade, abrangendo diversos estabelecimentos, como cantinas e armazéns.
Jacques dos Santos, sócio-gerente da Forvis Mazars Angola, em entrevista à imprensa, também compartilhou as suas perspectivas sobre a reforma. O responsável destacou que, embora a taxa geral de imposto permaneça em 25%, a nova legislação resultará em um ligeiro aumento da carga tributária, uma vez que passará a incidir sobre as facturas mensais das empresas.
“O objectivo é estimular os negócios e tornar as empresas mais competitivas. O verdadeiro desafio não são os impostos em si, mas a falta de conhecimento e capacidade de gestão para tomar decisões eficazes que conduzam ao sucesso”, enfatizou.
Com essa reforma, espera-se que Angola melhore o seu ambiente de negócios, atraindo investimentos e promovendo uma economia mais robusta e sustentável. A expectativa é que a unificação tributária não apenas facilite a conformidade fiscal, mas também estimule o crescimento do sector empresarial.
