O Estado angolano arrecadou Kz 1,87 biliões em receitas provenientes do sector petrolífero no primeiro trimestre de 2026, valor que representa uma redução de 8% face ao período homólogo, segundo o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) divulgado pelo Ministério das Finanças. A receita petrolífera correspondeu a cerca de 20% da receita total arrecadada e representou uma execução de 25% da previsão inscrita no OGE para o exercício.
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Em sentido contrário, as receitas tributárias não petrolíferas atingiram Kz 1,65 biliões, correspondentes a uma execução de 19% da previsão anual e a um crescimento de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), que cresceu 337%, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com uma subida de 45%, e do Imposto Industrial, que avançou 24%.
As receitas provenientes das contribuições sociais e económicas totalizaram Kz 218,30 mil milhões, equivalente a uma execução de 24% da previsão anual. Neste grupo destacam-se as contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Já as receitas diamantíferas atingiram Kz 33,55 mil milhões, correspondentes a 19% da previsão do OGE e a um crescimento de 64% face ao período homólogo.
A evolução das receitas diamantíferas foi atribuída ao aumento do preço médio dos diamantes e ao efeito da taxa de câmbio. O comportamento destas receitas contrasta com o desempenho do sector petrolífero e evidencia a importância crescente das fontes não petrolíferas na composição das receitas públicas, embora o petróleo continue a representar uma parcela determinante da arrecadação do Estado.
Os dados do primeiro trimestre revelam, assim, dois movimentos distintos nas finanças públicas: por um lado, a redução das receitas petrolíferas, num sector sujeito à evolução da produção e das cotações internacionais; por outro, uma expansão significativa da arrecadação fiscal não petrolífera. A consolidação desta segunda tendência é considerada essencial para reduzir a vulnerabilidade das contas públicas às oscilações do mercado petrolífero.
O desempenho da receita constitui um dos principais indicadores para avaliar a execução do OGE e a capacidade do Estado de financiar as suas despesas ao longo do exercício. A evolução dos trimestres seguintes será determinante para perceber se o crescimento das receitas não petrolíferas consegue compensar uma eventual menor contribuição do petróleo e reforçar a trajectória de diversificação das fontes de receita pública.
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