POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR | Fonte: DW
O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou hoje, 7 de Novembro, a demissão ao Presidente da República, após Ministério Público revelar que é alvo de investigação do Supremo Tribunal sobre projectos de lítio e hidrogénio.
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Costa apresentou a demissão na sequência de buscas no Palácio de São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do Governo, ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de Novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
“Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou António Costa, numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, onde destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita da prática de qualquer acto criminoso”.
O socialista informou ainda que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já aceitou a sua demissão e que não se vai recandidatar ao cargo de primeiro-ministro.
A polícia portuguesa fez hoje buscas em mais de 40 locais, incluindo vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, e deteve várias pessoas, numa operação que investiga empresas do sector do hidrogénio e do lítio.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da Repúblcia (PGR) portuguesa.
As inspeções da polícia estenderam-se aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e levaram a várias detenções. Foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o consultor Lacerda Machado e dois administradores da sociedade Start Campus.
A imprensa portuguesa também noticiou que os ministros do Ambiente, Duarto Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público.
O caso que está a ser investigado envolve projetos de extração de lítio em Montalegre, no norte de Portugal, por possíveis favores concedidos pelo governo português a empresas.