O Governo Provincial do Icolo e Bengo lançou um novo concurso público no valor de 24 mil milhões de kwanzas para a aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos nos seus sete municípios. A iniciativa surge depois de o concurso anterior, apresentado em Agosto, não ter recebido qualquer proposta adjudicável.
POC NOTÍCIAS | EMANUEL DOMINGOS | geral@pocnoticias.ao | Foto: EM
O novo procedimento chega num momento particularmente sensível para a província, já que muitos residentes têm expressado forte descontentamento com o estado actual da recolha do lixo. Os populares apontam falhas constantes e a falta de resposta adequada por parte das empresas actualmente responsáveis, que, segundo relatos frequentes, operam com grande nível de incompetência.
A pressão tem aumentado à medida que o crescimento populacional da província torna ainda mais evidente a incapacidade das operadoras em assegurar um serviço eficaz. Em vários bairros, resíduos acumulados e atrasos prolongados na recolha tornaram-se sinal de uma gestão que muitos consideram desajustada às necessidades reais da população.
De acordo com o anúncio da Secretaria-Geral do Governo Provincial, o concurso decorre sob o regime de prévia qualificação e está reservado exclusivamente a entidades nacionais, não permitindo a participação de concorrentes estrangeiros. A contratação resultará na celebração de um contrato público para execução dos serviços em toda a extensão municipal da província.
Os interessados deverão solicitar as peças do procedimento até hoje, 21 de Novembro, mediante o pagamento de uma taxa de 30 mil kwanzas, e apresentar as candidaturas até ao meio-dia de 25 de Novembro. As propostas serão avaliadas segundo o critério da “proposta economicamente mais vantajosa”, sendo exigida uma caução correspondente a 5% do valor total oferecido.
Com este concurso renovado, o Governo Provincial volta a colocar em marcha um dos maiores contratos de gestão de resíduos a nível local, numa tentativa de assegurar serviços essenciais de limpeza urbana e responder à crescente exigência pública por melhorias urgentes na manutenção e salubridade da província.
