Um total de 3.096 infracções laborais foram registadas em 2020 pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na província do Huambo, mais 1.468 comparativamente a 2019.
Entre as infracções, constam o incumprimento do regime de horário de trabalho e a não observância dos intervalos de descanso diário, afirmou a directora local dos serviços de inspecção, Paula dos Santos, citada pela Angop.
A responsável disse também que a falta do qualificador ocupacional, a não cedência do direito de gozo de férias dos trabalhadores e o despedimento sem o aviso prévio tem sido também um dos grandes problemas.
Paula dos Santos referiu que as infracções foram apuradas durante as visitas realizadas a 822 empresas públicas e privadas. Acrescentou que, além das visitas, receberam ainda várias denúncias de trabalhadores sobre o incumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT), por parte das entidades empregadoras, que alegam as implicações negativas da pandemia da Covid-19.
O leque das infracções laborais 41 resultaram na aplicação de multas, devido à sua gravidade. Salientou que durante o ano transacto a Inspecção Geral do Trabalho recepcionou 229 pedidos de mediação, 53 dos quais resolvidos, sendo 39 em benefício dos trabalhadores e 13 dos empregadores. Ainda em 2020, esta instituição registou 15 acidentes de trabalho, com um grave e 14 leves.
