O Executivo angolano aprovou hoje, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias, uma iniciativa de grande alcance social e económico que visa melhorar as condições de vida das comunidades piscatórias em todo o território nacional.
O programa, aprovado durante a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, prevê a construção e reabilitação de infra-estruturas essenciais, incluindo centros de processamento e conservação de pescado, mercados de venda, sistemas de energia e abastecimento de água, unidades de apoio logístico, escolas e postos de saúde.
De acordo com o diploma aprovado, o objectivo central é modernizar a actividade da pesca artesanal, quer marítima quer continental, promovendo a integração das comunidades piscatórias na economia formal e reforçando a cadeia de valor do sector das pescas.
O Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias insere-se na estratégia do Governo de diversificação da economia e combate à pobreza, apostando na criação de emprego, aumento da produção, acesso ao mercado e valorização dos produtos pesqueiros nacionais.
As novas infra-estruturas vão igualmente permitir melhorar a segurança alimentar, garantir condições de trabalho mais dignas e incentivar a sustentabilidade ambiental, assegurando que as práticas de pesca e transformação do pescado respeitam as normas de preservação dos recursos marinhos e fluviais.
Com esta medida, o Executivo reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento local sustentável, impulsionando o crescimento económico das zonas costeiras e ribeirinhas e contribuindo para o reforço da coesão social e territorial.
