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A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) três biliões de kwanzas, desde o início da sua implementação em 2019, informou hoje fonte oficial.
A informação foi avançada pelo administrador da AGT, Tiago Santos, à margem da I Conferência Internacional sobre o IVA que se realiza em Luanda, com o objectivo de colherem contribuições sobre a gestão do IVA.
O administrador disse que o IVA é considerado “o carro-chefe dos impostos” e que passados três anos da sua implementação foram já arrecadados três biliões de kwanzas, salientando que este imposto constitui cerca de 30% da receita não petrolífera.
“É efetivamente um imposto, quer do ponto de vista do alargamento da base tributária, privilegiado, quer do ponto de vista de alavancar todos os outros impostos”, destacou.
O responsável destacou também que até ao primeiro trimestre deste ano foram já reembolsados cerca de 130 mil milhões de kwanzas, valor que ultrapassou a totalidade reembolsada em 2021.
De acordo com Tiago Santos, a perspectiva é tornar o processo de reembolsos cada vez mais célere, realçando que melhorias tecnológicas vão tornar o reembolso muito mais célere.
O administrador da AGT frisou que há desafios a ultrapassar, para os quais pretendem a contribuição de “toda a sociedade civil, incluindo os empresários, os operadores económicos e as ordens”.
