A promoção da concorrência como instrumento estratégico para impulsionar o crescimento económico e garantir mercados mais eficientes e inclusivos foi o eixo central da intervenção de Ana Sofia Rodrigues, Membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), no último dia do Workshop sobre Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas, que decorreu em Luanda.
Na sua apresentação, a responsável sublinhou que a avaliação do impacto concorrencial de legislação e regulamentação permite detectar e mitigar barreiras desadequadas ou desproporcionais, contribuindo para um ambiente económico mais dinâmico. Esta abordagem, explicou, beneficia os consumidores, as empresas, o Estado e a economia no seu conjunto, ao promover preços mais competitivos, maior diversidade de oferta, mais qualidade e estímulos à inovação.
“Mercados mais concorrenciais são mais eficientes, promovem a inovação e geram poupanças significativas, inclusive para o Estado, por exemplo, em sede de contratação pública”, afirmou Ana Sofia Rodrigues.
A representante da AdC destacou ainda experiências práticas de Portugal, nomeadamente no contexto da recuperação económica pós-pandemia e em períodos de inflação elevada. Nestes cenários, a adopção de políticas que reforçam a concorrência teve um impacto directo na protecção do poder de compra das famílias e na redução de custos para as empresas, contribuindo para um funcionamento mais equilibrado dos mercados.
Outro ponto central da sua intervenção foi a articulação entre diferentes áreas técnicas das autoridades da concorrência — avaliação de políticas públicas, práticas restritivas e controlo de concentrações — como forma de detectar barreiras regulatórias e actuar de forma coordenada para prevenir ou corrigir distorções no mercado.
“A avaliação concorrencial não é um exercício isolado. Deve estar alinhada com a regulação, a fiscalização e a definição de políticas públicas, assegurando que as decisões do Estado não criam barreiras injustificadas à entrada ou expansão de operadores económicos”, acrescentou.
A apresentação de Ana Sofia Rodrigues inseriu-se no painel dedicado à integração das políticas públicas e a concorrência, no qual foram discutidas boas práticas e experiências internacionais, com enfoque especial nos países africanos de língua portuguesa.
