Mais de uma década após o colapso do Banco Espírito Santo (BES), teve início esta segunda-feira, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o julgamento de Ricardo Salgado, antigo líder do grupo, e de Álvaro Sobrinho, ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), entre outros arguidos, por suspeitas de crimes de abuso de confiança, burla qualificada e branqueamento de capitais.
Em causa estão operações realizadas entre 2007 e 2012, relacionadas com financiamentos do BES ao BESA através de linhas de crédito do Mercado Monetário Interbancário (MMI) e descobertos bancários. Segundo a acusação do Ministério Público, estas movimentações terão permitido aos arguidos obter vantagens ilícitas superiores a cinco mil milhões de euros e 210 milhões de dólares norte-americanos.
Álvaro Sobrinho, de 62 anos, responde por 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento de capitais. A defesa contesta veementemente as acusações, alegando que estas estão “repletas de imprecisões jurídicas e erros manifestos”. Sobrinho solicitou ainda participar no julgamento por videoconferência, justificando a medida com a validade limitada do visto que lhe foi concedido para entrar em território nacional.
Ricardo Salgado, com 80 anos e diagnosticado com Alzheimer, enfrenta cinco acusações de abuso de confiança e uma de burla qualificada. Face ao seu estado de saúde, foi dispensado de comparecer presencialmente ao tribunal.
Entre os restantes arguidos encontram-se Amílcar Morais Pires, antigo braço-direito de Salgado, Rui Silveira, ex-administrador do BES, e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, que será julgado à revelia, a seu pedido, por residir actualmente em Angola.
Este julgamento representa mais um capítulo no extenso processo judicial que se seguiu ao colapso do BES no verão de 2014. O BESA, fortemente envolvido nas operações sob escrutínio, foi liquidado poucos meses depois, em Outubro do mesmo ano. O desfecho do julgamento poderá ter implicações significativas no esforço de responsabilização dos protagonistas de um dos maiores escândalos financeiros da história recente de Portugal.
