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O Brasil aderiu oficialmente ao Compacto Lusófono, uma iniciativa que visa acelerar o desenvolvimento do sector privado nos países africanos de língua portuguesa, conhecidos como PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe). No âmbito do Quadro do Compacto Lusófono, o Banco aprovou, desde 2019, 166,4 milhões de dólares de investimentos para financiar parcialmente projectos nos sectores da energia e dos transportes, bem como iniciativas de desenvolvimento empresarial.
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A ministra do Planeamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, assinou um Memorando de Entendimento com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, na segunda-feira, 22 de Abril, na capital, Brasília. O memorando foi também assinado pelos embaixadores presentes de Portugal e dos países africanos de língua portuguesa.
A iniciativa do Compacto Lusófono foi lançada em Dezembro de 2018 entre o Banco Africano de Desenvolvimento, o governo de Portugal e os seis PALOP.
Falando durante a cerimónia de assinatura, em Brasília, a Ministra Tebet disse: “O Brasil e os países africanos de língua portuguesa partilham fortes laços históricos, culturais e sociais, e precisamos de trabalhar para fortalecer os laços económicos através de mais investimentos, comércio e cooperação”.
Adesina, que lidera uma delegação numa visita oficial de dois dias ao Brasil, encontrou-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira.
“Queremos apoiar o crescimento inclusivo e sustentável do setor privado nos países africanos de língua portuguesa”, disse Tebet.
Adesina elogiou o Brasil por ter aderido ao Compacto Lusófono. “A vossa adesão irá reforçar ainda mais a Cooperação Sul-Sul no âmbito do Compacto. A vossa adesão ao Compacto Lusófono é mais um testemunho da estratégia do Brasil para aprofundar os laços económicos e políticos com os países africanos.”
O presidente do Grupo Banco disse que, como a maior economia entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a liderança do Brasil na agricultura, energia, saúde, industrialização e desenvolvimento do sector privado trará muito para o Compacto Lusófono.
Recorde-se que no âmbito do Quadro do Compacto Lusófono, o Banco aprovou, desde 2019, 166,4 milhões de dólares de investimentos para financiar parcialmente projetos nos setores da energia e dos transportes, bem como iniciativas de desenvolvimento empresarial.
Em 2022, o Banco aprovou duas transações não soberanas em Moçambique e Angola – um empréstimo corporativo à Hidroelétrica Cahora Bassa (HCB) no valor de 520 milhões de euros (dos quais o a participação do AfDB foi de 100 milhões de euros), e uma Garantia de Transação de Financiamento Comercial de 10 milhões de dólares ao Banco Fomento de Angola (BFA) S.A.
Em 2023, foram aprovados dois projectos do sector privado que seguem a estrutura de financiamento misto: 12,35 milhões de dólares para o ‘Mecanismo do Compacto Lusófono para o Empreendedorismo dos Jovens e Mulheres e Desenvolvimento de PME’, na Guiné-Bissau, e 20,13 milhões de dólares para o projecto de ‘Construção de Infraestruturas de Conectividade’ e Blue Enterprises, em São Tomé e Príncipe.
