O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) assinou, esta sexta-feira, Memorandos de Entendimento com o Banco de Poupança e Crédito (BPC), Banco SOL, Banco Millennium Atlântico e Banco BIC, com o objectivo de reforçar os mecanismos de controlo, acompanhamento e rastreabilidade dos recursos destinados aos projectos financiados pelo Banco.
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Os instrumentos estabelecem um quadro de cooperação institucional e de partilha de informação financeira, nos termos da legislação aplicável e das condições acordadas entre as partes, permitindo ao BDA acompanhar os fluxos financeiros associados aos financiamentos concedidos, rastrear os recursos desembolsados e verificar a sua aplicação nos projectos para os quais foram destinados.
A iniciativa integra-se no processo de reestruturação, modernização e fortalecimento institucional do BDA, com particular enfoque no aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo interno, gestão de riscos, Compliance e auditoria interna.
A cooperação com os bancos comerciais permitirá igualmente aprofundar os mecanismos de acompanhamento financeiro dos projectos financiados e contribuir para o reforço das medidas de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, no âmbito das responsabilidades legalmente atribuídas às partes.
A partilha de informação observará as normas aplicáveis em matéria de protecção de dados pessoais, sigilo bancário, confidencialidade e segurança da informação, respeitando os princípios de necessidade, finalidade, proporcionalidade e segurança e, quando aplicável, as autorizações ou consentimentos legalmente exigidos.
Para o BDA, o reforço destes mecanismos constitui um passo importante para assegurar que os recursos disponibilizados sejam aplicados de forma responsável e eficiente, em conformidade com os fins para os quais foram concedidos, contribuindo para a sustentabilidade dos projectos financiados e para a geração de maior impacto económico e social,no quadro das orientações da actual Administração de melhoria da governação, do rigor na gestão e da sustentabilidade financeira da instituição.
Com esta iniciativa, o BDA reafirma o seu compromisso com a transparência, responsabilização, melhoria contínua e partilha de boas práticas, fortalecendo a cooperação com o sistema financeiro nacional e contribuindo para uma utilização mais eficiente dos recursos destinados ao desenvolvimento da economia angolana.
