A Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) de Espanha autorizou, nesta sexta-feira, a Oferta Pública de Aquisição (OPA) do banco BBVA sobre o Banco Sabadell, uma operação que se dirige à totalidade do capital social do Sabadell, composto por 5.023.677.732 acções.
O BBVA apresentou a OPA à CNMV em 24 de Maio, oferecendo uma acção sua mais 70 cêntimos por cada acção do Sabadell. O processo já contava com a aprovação da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), emitida em Abril, mas ficou condicionado pela decisão inédita do Governo espanhol, que, em Junho, impôs que os dois bancos mantenham personalidades jurídicas, patrimónios e gestões separadas durante três anos — prazo que poderá ser prorrogado por mais dois.
Madrid justificou a medida com princípios de “interesse geral”, que incluem a protecção do financiamento a pequenas e médias empresas, a salvaguarda dos postos de trabalho, a coesão territorial, políticas sociais como o acesso à habitação, e o reforço do investimento em investigação e tecnologia.
A decisão levou a Comissão Europeia a abrir um procedimento de infracção contra Espanha, acusando o país de violar regras comunitárias e liberdades fundamentais do mercado único. Bruxelas instou ainda Espanha a alinhar a sua legislação com a regulamentação bancária da União Europeia.
Apesar das condições impostas, o BBVA avançou com a operação em Agosto, esperando uma resposta dos accionistas em Setembro. A proposta enfrenta, contudo, forte resistência: o Sabadell rejeita a OPA, enquanto o Governo espanhol, o executivo regional da Catalunha, partidos políticos, sindicatos e cerca de 70 associações empresariais manifestaram oposição à fusão.
Caso a OPA seja bem-sucedida, o novo grupo bancário resultante terá perto de um bilião de euros em activos, uma rede de mais de 7.000 agências e 135.462 trabalhadores em todo o mundo — dos quais 19.213 pertencem ao Sabadell. A fusão posicionaria o novo banco como o segundo maior em Espanha em termos de activos, ultrapassando o CaixaBank, e entre os principais grupos bancários da Europa.
Fonte: LUSA