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O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de 107,8 milhões de dólares à Tanzânia para reforçar a governação e a competitividade industrial e reforçar a inclusão social.
O empréstimo de apoio ao Orçamento irá inscrever-se no Programa de Competitividade Económica e Inclusão Social da Tanzânia (ECSIP), uma iniciativa para impulsionar a recuperação sustentável da Tanzânia dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O programa tem três componentes, promover reformas que aumentem a mobilização de recursos internos e reforcem a despesa pública e os sistemas de aquisição; melhorar a gestão dos recursos ambientais e o clima de investimento; e melhorar a proteção social e os meios de subsistência dos grupos vulneráveis, incluindo as pequenas e médias empresas, as mulheres e os jovens.
Patricia Laverley, representante do Grupo Banco na Tanzânia, afirmou que “Esta operação permitirá ao banco aprofundar o diálogo político com outros parceiros de desenvolvimento sobre a mobilização de recursos internos, reformas da gestão das finanças públicas, reforço das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, e desenvolvimento industrial e competitividade, bem como reforço da proteção social através da redefinição das prioridades da despesa pública na Tanzânia.”
Recorde-se que nos últimos dez anos, o Banco apoiou o governo tanzaniano na implementação de reformas que tornaram o país mais atrativo para as empresas e para a captação de investimento. No entanto, os ventos contrários da economia mundial ameaçam o progresso orçamental do país. Estima-se que o crescimento médio – perto de 7% antes da pandemia de Covid-19 – tenha abrandado para 4,8% em 2022.
Prevê-se que o programa beneficie diretamente vários ministérios e entidades governamentais, incluindo o ministério do desenvolvimento comunitário, do género, das mulheres e dos grupos especiais, bem como as autoridades reguladoras das receitas e dos contratos públicos. Espera-se que as empresas da Tanzânia continental e de Zanzibar tenham acesso a mais oportunidades de investimento, que lhes vão permitir expandirem-se.
O ECSIP alinha-se com o documento de estratégia nacional do banco para a Tanzânia 2021-2025 e com a estratégia decenal, que vai até 2023. Também promove a Estratégia do Banco para a Governação Económica em África (2021-2025) e o Plano de Acção para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde (2021-2025).
A 28 de Fevereiro de 2023, a carteira do Banco na Tanzânia era composta por 21 operações soberanas e três operações não soberanas, com compromissos totais de 2,65 mil milhões de dólares. 86% destas operações estão no sector das infraestruturas, nomeadamente energia, transportes e água e saneamento.
