Angola deu hoje mais um passo decisivo rumo à consolidação de um ambiente económico moderno, transparente e competitivo, com a abertura, em Luanda, do Workshop sobre a Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
A iniciativa, promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) em parceria com a Delegação da União Europeia em Angola e com o apoio técnico da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), visa dotar as instituições nacionais de ferramentas que permitam integrar princípios de concorrência na concepção e execução das políticas públicas.
Durante a sessão de abertura, o Administrador da ARC, Nelson Lembe, destacou que “a avaliação do impacto da concorrência nas políticas públicas é um instrumento essencial para a promoção de mercados mais eficientes e competitivos”, sublinhando que esta abordagem “previne distorções, reforça a transparência e assegura condições justas para o desenvolvimento económico”.
O responsável recordou que a ARC tem vindo a desenvolver importantes iniciativas neste domínio, nomeadamente a elaboração das Directrizes sobre a Metodologia de Avaliação Concorrencial e a implementação do Programa de Avaliação do Perfil Concorrencial das Políticas Públicas (PAP), através do qual foram já analisados sectores estratégicos como os transportes, construção civil, banca, distribuição alimentar e pescas. As conclusões destes estudos deram origem a 14 recomendações que têm contribuído para reformas regulatórias e para o reforço da competitividade dos mercados nacionais.
Por seu turno, o Representante da União Europeia em Angola, Ekmel Çizmecioglu, reafirmou o compromisso europeu em apoiar o país na construção de um ambiente económico sólido e inclusivo. “A concorrência saudável é o motor do desenvolvimento sustentável. A União Europeia apoia activamente o Governo de Angola neste esforço de modernização e integração económica”, afirmou, sublinhando o impacto positivo da cooperação bilateral no fortalecimento institucional e na partilha de boas práticas internacionais.
O workshop, que decorre até ao dia 8 de Outubro, conta com a participação de especialistas da Autoridade da Concorrência de Portugal, Sónia Moura e Ana Sofia Rodrigues, e visa capacitar quadros angolanos para a aplicação de metodologias de avaliação concorrencial em diferentes sectores da economia.
A acção integra o Programa de Diálogo e Cooperação Angola–União Europeia, no âmbito do Acordo Caminho Conjunto, e antecede o Encontro Internacional sobre Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas, marcado para 9 de Outubro, que reunirá decisores, reguladores e académicos de Angola e da União Europeia.
Com esta iniciativa, a ARC e os seus parceiros reafirmam o compromisso com a boa governação económica, a modernização institucional e a promoção de um mercado mais competitivo, sustentável e alinhado com as melhores práticas internacionais.
