POC NOTÍCIAS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Luanda – O Museu da Moeda do Banco Nacional de Angola acolheu, nesta segunda-feira, 7 de Novembro, o lançamento do livro intitulado “Banco Central e Finanças Públicas”, de autoria do Professor Doutor Carlos Maria da Silva Feijó.
Na cerimónia de apresentação da obra, inserida numa colecção de estudos e pareceres do autor, destaca-se o novo quadro jurídico-institucional do banco central, por via da publicação da Lei n.º 24/21, de 18 de Outubro, considerando as mudanças centrais na organização, no funcionamento do sistema financeiro nacional e a renovada dinâmica do processo de integração dos mercados financeiro, monetário e cambial, num contexto de liberalização gradual dos movimentos de capitais.
Para o autor, “o banco central é central em qualquer Estado. Essa afirmação não é um jogo de linguagem; nem uma tautologia. Geralmente, o banco central, desempenha funções de emissão de moeda, agindo como monopólio estatal; banqueiro do governo; banco dos demais bancos privados; supervisor do sistema financeiro; executor da política monetária; executor da política cambial e depositário das reservas internacionais”.
Na perspectiva da análise jurídica, avulta-se importante o binómio relacional Governo Central/Banco Central. Para o primeiro elemento do binómio, importa a colecta de impostos e o gasto público (em forma de investimento ou de despesas de funcionamento), isto é, a política fiscal ou orçamental e para o segundo, releva o controlo da quantidade de dinheiro em circulação, a estabilidade de preços e a relação com outras moedas estrangeiras, defende o autor na respectiva.
Políticos, representantes do sistema financeiro, académicos e estudantes universitários testemunharam o acto solene de lançamento de mais um título do Professor Doutor Carlos Maria da Silva Feijó, autor de cerca de duas dezenas de obras e artigos científicos publicados.
