A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) na qualidade de Concessionária Nacional, e as empresas promotoras do Novo Consórcio de Gás (NGC) – Azule Energy (Operadora), Cabinda Gulf Oil Company, TotalEnergies Angola e Sonangol Pesquisa e Produção – assinaram ontem um Contrato de Serviço com Risco (CSR) e todos os Acordos Comerciais Auxiliares necessários para impulsionar a produção de gás natural em Angola.
Recorde-se que o Novo Consórcio de Gás, fruto de uma parceria entre o Estado angolano, representado pela ANPG, e um grupo de investidores composto pela Azule Energy, Cabinda Gulf Oil Company, Sonangol Produção e Exploração, e a TotalEnergies Angola, arrancou em 2017. O consórcio foi concebido com o objectivo de desenvolver os campos de gás não associado descobertos nos Blocos 1, 2 e 3, bem como promover a exploração nas áreas livres dos Blocos 2 e 3. Desde o início, o projecto teve como objectivo principal o fornecimento de gás não associado à planta da Angola LNG.
O evento de assinatura dos contratos contou com a presença de várias figuras de destaque do sector, designadamente o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo; o Secretário dos Petróleos, José Barroso; o Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo; o Presidente da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins; Adriano Mongini, da Azule Energy; Christian Castro, da Cabinda Gulf Oil Company; e Martin Deffontaines, Director-Geral da TotalEnergies em Angola.
Ao abrir o evento, o Presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, destacou que “o dia de hoje representa um marco no sector petrolífero angolano, porque assinala o culminar de vários anos de intensas negociações que envolveram aspectos de natureza cambial, técnica, económica e jurídico-fiscal para assegurar as condições precedentes”. Paulino Jerónimo lembrou ainda que este consórcio é o primeiro projecto de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural não associado em Angola, estando em consonância com o Decreto Legislativo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio.
Adriano Mongini, CEO da Azule Energy, operadora do consórcio, disse: “Estamos orgulhosos em anunciar este grande desenvolvimento, que reflecte, mais uma vez, o nosso forte compromisso em melhorar a posição do país como produtor global de gás. Este projecto não só reforça a nossa posição como líder na produção de energia, mas também fortalece a nossa parceria com o Governo angolano na condução do crescimento económico sustentável.”
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, que encerrou a sessão, enfatizou a importância deste projecto, pedindo celeridade na sua implementação para que possa ser inaugurado em 2025, ano em que Angola celebra o 50.º aniversário da sua independência. “É nossa convicção que o aumento da produção de gás natural irá desempenhar um papel extremamente importante no crescimento económico e social do País”, afirmou.
“Este projecto vai permitir a criação de 400 novos empregos durante a fase de construção das respectivas plataformas, bem como 300 postos de trabalho adicionais no decurso da construção da planta de tratamento de gás em terra, localizada no município do Soyo, na província do Zaire. Além disso, o Novo Consórcio de Gás prevê contribuições anuais para projectos sociais na ordem de dois milhões de dólares, a partir da data do início da produção e até ao final do período de concessão em 2056”, sublinhou o Ministro Diamantino Azevedo.
O projecto vai contribuir também para mitigar os riscos de operação da planta Angola LNG, garantindo que esta funcione dentro dos seus níveis óptimos de eficiência operacional. A produção de gás natural permitirá igualmente assegurar o fornecimento contínuo para uso doméstico, incluindo a Central do Ciclo Combinado do Soyo, e promoverá a autossuficiência na produção de gás de cozinha, consolidando a segurança energética do País.
A constituição do Novo Consórcio de Gás enquadra-se nas acções estratégicas do Executivo para explorar e produzir gás natural não associado ao petróleo, promovendo a sua monetização e utilização como fonte primária de energia. Este esforço contribui para a segurança energética, a transição energética e gera benefícios económicos, sociais e ambientais significativos para Angola.
A ANPG reafirma o seu compromisso em trabalhar com os parceiros do consórcio para garantir o sucesso deste projecto inovador, que consolida Angola como um dos principais actores no mercado global de gás natural e reforça a sua competitividade no sector energético.
