Realizou-se ontem, no Auditório do Instituto Sapiens, o Encontro Internacional sobre a Importância da Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas, uma iniciativa promovida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), em parceria com a Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), com o apoio da União Europeia, no quadro do Programa Diálogos UE–Angola.
O evento reuniu representantes de Departamentos Ministeriais, Entidades Reguladoras Sectoriais e operadores económicos, com o propósito de reforçar a integração da concorrência na formulação de políticas públicas em Angola, promovendo uma economia mais eficiente, justa e competitiva.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, destacou a importância da concorrência como pilar de uma governação moderna e transparente, sublinhando que “as decisões do Estado devem promover mercados abertos e justos, evitando distorções que limitem a competitividade e o crescimento económico”.
Por sua vez, Ana Sofia Rodrigues, membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal, referiu que “a concorrência deve ser tratada como um bem público essencial, pois estimula a inovação, reduz desigualdades e reforça a confiança nas instituições”.
O Administrador da ARC, Nelson Lembe, salientou que “Angola tem dado passos firmes na disseminação da cultura de concorrência, mas ainda há um longo caminho a percorrer para consolidar práticas de mercado abertas e equilibradas”.
O encontro insere-se na Ação de Diálogo “Avaliação do Impacto Concorrencial de Políticas Públicas”, que visa alinhar os mecanismos da ARC com as metodologias europeias de análise concorrencial, reforçando a cooperação técnica entre Angola e Portugal.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições em promover políticas públicas informadas, eficientes e amigas da concorrência – condição essencial para o crescimento económico sustentável, para o bem-estar dos consumidores angolanos e para a confiança dos investidores.
