Em 2023, Angola registou um encaixe de 6,5 mil milhões de kwanzas em dividendos provenientes do sector empresarial público. No entanto, o Estado desembolsou 207,5 mil milhões de kwanzas no mesmo período, segundo o relatório referente ao exercício económico de 2023.
O balanço anual sobre o desempenho económico e financeiro das empresas do sector público destaca que o valor arrecadado em dividendos representou um aumento significativo de 197,8% em relação ao montante recebido em 2022.
Apesar do aumento nos dividendos, a diferença expressiva entre os valores arrecadados e os desembolsados – na ordem de 207,5 mil milhões de kwanzas – foi ressaltada pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, como um ponto de atenção, especialmente pelos custos de oportunidade envolvidos.
“Este cenário resulta do alargamento do universo do Sector Empresarial Público (SEP), decorrente do processo de recuperação de ativos e da implementação de políticas públicas. O número de empresas aumentou de 88, em 2021, para 94, em 2023”, afirmou a ministra durante a sua intervenção.
A Ministra destacou que esses números reforçam a necessidade de continuar os esforços para tornar as empresas financeiramente autónomas, sustentadas pelas suas próprias operações. O objectivo é reduzir o peso financeiro que estas impõem ao Estado, uma vez que tal representa um elevado custo de oportunidade, especialmente quando comparado com as outras responsabilidades governamentais, como o fornecimento de infraestruturas de desenvolvimento e serviços públicos. Além disso, as empresas do sector público representam uma fonte constante de risco fiscal.
Vera Daves de Sousa também apelou a uma melhoria gradual na gestão das empresas do sector público, de acordo com o atual quadro jurídico-legal, apesar de o processo de reforma ainda estar em andamento.
