O reforço da capacidade institucional, da coordenação entre os diferentes intervenientes e dos mecanismos de controlo foi apontado como condição essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Angola.
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A questão esteve em destaque no workshop sobre “Modelos de Governação e Institucionalização das Parcerias Público-Privadas”, realizado esta terça-feira, 11 de Agosto, em Luanda, numa iniciativa do Ministério do Planeamento, em coordenação com o Tony Blair Institute for Global Change.
O encontro reuniu representantes de diferentes departamentos ministeriais e especialistas nacionais e estrangeiros para analisar modelos de governação das PPP e partilhar experiências de Portugal, Timor-Leste e Moçambique, com o propósito de identificar soluções que possam contribuir para o fortalecimento do sistema nacional de PPP.
Na abertura do workshop, o Director Nacional das Parcerias Público-Privadas, Wenilton da Paixão, destacou a importância de reforçar a capacidade técnica e institucional do Estado para assegurar maior qualidade na preparação, estruturação, contratação e acompanhamento dos projectos de PPP.
Segundo o responsável, o fortalecimento destas capacidades é determinante para que o Estado possa gerir de forma mais eficiente projectos que envolvem recursos públicos e investimento privado, assegurando melhores condições para a sua execução e acompanhamento.
Por sua vez, a especialista do Tony Blair Institute for Global Change, Maura Santos, salientou que a existência de um quadro legal adequado, embora necessária, não é suficiente para garantir o sucesso das PPP.
A especialista apontou a necessidade de uma estrutura de governação capaz de assegurar qualidade da informação, adequada gestão de riscos, coordenação entre as instituições e responsabilização dos intervenientes ao longo de todo o ciclo dos projectos.
Experiências internacionais
A partilha de experiências de Portugal, Timor-Leste e Moçambique permitiu abordar diferentes modelos de organização e gestão das PPP, procurando identificar práticas que possam ser adaptadas à realidade angolana.
O debate incidiu, igualmente, sobre os mecanismos institucionais necessários para melhorar a avaliação, preparação e acompanhamento dos projectos, bem como sobre as condições para uma maior previsibilidade e transparência na relação entre o Estado e os investidores privados.
Próximos passos
No encerramento, os participantes identificaram como prioridades o reforço institucional da Direcção Nacional das Parcerias Público-Privadas (DNPPP), a capacitação das equipas técnicas e a consolidação de mecanismos de coordenação e controlo mais eficazes.
A melhoria da governação das PPP é considerada relevante para criar condições mais favoráveis à mobilização de investimento privado, particularmente para projectos estratégicos de infra-estruturas e serviços públicos, contribuindo para a diversificação da economia e para a melhoria da prestação de serviços à população.
