POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Valor arrecadado em 2021 pela Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) representa cerca de 45% do total da receita não petrolífera.
O PCA da Administração Geral Tributária, José Leiria, anunciou nesta Terça-feira, 12, em Luanda, que a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) arrecadou aproximadamente 1.6 biliões de Kwanzas, representando cerca de 45% do total da receita não petrolífera em 2021,
José Leiria, que falava na abertura do Colóquio, em alusão ao 20º aniversário da criação da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC), disse que os grandes contribuintes servem de principais catalisadores na colheita dos impostos, não só no que diz respeito aos impostos de que são obrigados do ponto de vista de carga fiscal, mas também no que diz respeito à sua natureza de substitutos tributários, designadamente naqueles casos em que devem reter ou recolher impostos de terceiros e entregar ao Estado.
O responsável reforçou que a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes é hoje encarada como uma repartição estratégica, na medida em que tem como finalidade relacionar-se com aqueles que mais contribuem para a captação da receita fiscal no País. E têm, por isso, merecido toda a atenção e acompanhamento por parte do Ministério das Finanças.
A Ex-chefe da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes entre 2019-2022, Silvine Kiamvu, disse que a criação da RFGC foi um grande macro na construção da reforma fiscal em Angola, porque foi possível congregar as maiores fontes de arrecadação de receitas decorrentes dos maiores contribuintes, e assim foram criados novos modelos de procedimentos de registo, arrecadação de receitas, visando a modernização do sistema fiscal.
A Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes (RFGC) foi inaugurada a 12 de Abril de 2002, e é encarregue de controlar, assistir e conferir um tratamento direccionado aos grandes contribuintes. Desde a sua criação tem dando passos significativos, no sentido do aperfeiçoamento da forma como a administração fiscal se relaciona com os seus maiores contribuintes.
