O Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, liderou a delegação angolana que reuniu-se, terça-feira, 26 de Maio, em Brazzaville, com representantes do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América, liderados por Eric O. Meyer, Secretário Adjunto Assistente para o Médio Oriente e África.
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A delegação angolana integrou responsáveis dos Ministérios das Finanças, Planeamento e dos Transportes, evidenciando a coordenação institucional do Executivo nas matérias ligadas às Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões e sustentabilidade fiscal.
O encontro centrou-se no reforço da cooperação técnica entre Angola e os Estados Unidos, com destaque para a assistência em análise de riscos fiscais, monitorização de PPP e concessões, avaliação de passivos financeiros contingentes e fortalecimento da capacidade técnica institucional.
Durante as conversações, Eric Meyer referiu que o apoio técnico norte-americano visa reforçar a capacidade do Estado angolano na avaliação dos compromissos financeiros assumidos no quadro dos contratos de PPP e concessões, garantindo maior sustentabilidade fiscal e melhor governação dos projectos estruturantes.
Por sua vez, Ottoniel dos Santos defendeu maior envolvimento do Ministério do Planeamento nos estudos de viabilidade e uma actuação coordenada entre os diferentes sectores ministeriais nos processos de avaliação e acompanhamento dos riscos associados às concessões.
O responsável do Tesouro norte-americano manifestou igualmente abertura para o desenvolvimento de projectos técnicos complementares com os Ministérios das Finanças e do Planeamento, ajustados às necessidades de Angola, reconhecendo a importância estratégica das PPP para a diversificação económica do País, incluindo os projectos ligados ao Corredor do Lobito.
“Angola demonstra já um modelo de diálogo interinstitucional importante para a boa governação fiscal”, afirmou Eric Meyer, sublinhando que, em muitos países, os processos de concessão decorrem sem coordenação entre os sectores responsáveis pelas finanças públicas.
As partes acordaram aprofundar as discussões técnicas nas próximas semanas, acelerar os entendimentos para implementação da assistência técnica e reforçar os mecanismos de coordenação institucional entre os diferentes sectores.
O encontro decorreu à margem das Reuniões Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que juntam em Brazzaville representantes dos 81 países-membros da instituição, sob o lema: “Mobilizar o Financiamento do Desenvolvimento de África em Grande Escala num Mundo Fragmentado”.
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