O papel da concorrência e da regulação na estabilidade de preços esteve em debate, esta quinta-feira, em Luanda, durante a 5.ª edição do Fórum Nacional dos Reguladores, promovido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
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O encontro reuniu membros do Executivo, especialistas e representantes de instituições reguladoras na Sala VIP L1 do Tribunal Constitucional, com o objectivo de analisar o contributo da regulação económica para o funcionamento dos mercados e para a estabilidade da economia nacional.
Na abertura do encontro, a Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene Clara de Sousa, defendeu que mercados mais concorrenciais e transparentes podem contribuir para reduzir distorções económicas e aumentar a confiança dos investidores e consumidores.
“Sem mercados transparentes e concorrenciais, a economia fica mais exposta a distorções que afectam os preços, o investimento e o poder de compra das famílias”, vincou a governante.
A Secretária de Estado referiu que a estabilidade de preços continua a representar um dos principais desafios económicos do País, sublinhando a importância de instituições reguladoras mais eficientes e articuladas entre si.
O Fórum contou, igualmente, com uma palestra orientada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, centrada no impacto da concorrência e da regulação na estabilidade económica.
“A estabilidade económica depende também da qualidade da regulação e da capacidade das instituições de actuarem de forma coordenada perante os desafios dos mercados”, afirmou José de Lima Massano.
Ao longo dos painéis, os participantes analisaram factores que influenciam a formação de preços em Angola e defenderam uma maior coordenação entre políticas públicas, supervisão económica e regulação sectorial.
Representantes da AMN, ANIESA, ANTT, ARMED e IRDP destacaram a necessidade de cooperação técnica entre reguladores para melhorar o funcionamento dos mercados e reforçar a protecção dos consumidores.
No encerramento da inciativa, a Presidente do Conselho de Administração da ARC, Eugénia Pereira, afirmou que o País precisa de mercados “mais transparentes, equilibrados e concorrenciais”, considerando que a estabilidade económica depende também da confiança nas instituições reguladoras.
A responsável acrescentou que o Fórum Nacional dos Reguladores se tem consolidado como um espaço de debate sobre os principais desafios económicos e regulatórios do País.
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