A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, nesta quinta-feira, 21 de Maio, na Sala VIP L1 do Tribunal Constitucional, a 5.ª edição do Fórum Nacional dos Reguladores (FNR), sob o lema “Impacto da Concorrência e da Regulação na Estabilidade de Preços”.
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O encontro reunirá entidades reguladoras, membros do Executivo e especialistas para reflectir sobre o papel da concorrência, da regulação e da coordenação institucional na estabilidade económica e no funcionamento eficiente dos mercados em Angola.
O discurso de abertura do encontro dedicado a analisar o impacto da concorrência e da regulação na estabilidade de preços será proferido pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
Num contexto económico em que a previsibilidade dos mercados, a confiança institucional e a protecção do consumidor assumem crescente relevância, o referido Fórum pretende promover uma reflexão alargada sobre os desafios associados à estabilidade de preços e ao reforço da eficiência regulatória nos diferentes sectores da economia nacional.
O programa do evento inclui ainda a apresentação das conclusões da edição anterior do Fórum, um painel dedicado aos factores determinantes para a estabilidade de preços em Angola e uma sessão de debate técnico e partilha de experiências entre as diferentes entidades reguladoras, com a participação da AMN, ANIESA, ANTT, ARMED e IRDP.
Para a PCA da ARC, Eugénia Pereira, “o fortalecimento da coordenação entre reguladores constitui um elemento essencial para promover mercados mais transparentes, equilibrados e eficientes, contribuindo igualmente para a estabilidade económica e para a confiança dos agentes económicos”.
Com esta iniciativa, a ARC reforça o seu compromisso com a promoção de uma cultura de concorrência saudável, com o fortalecimento institucional dos mecanismos regulatórios e com a consolidação do Fórum Nacional dos Reguladores, enquanto espaço estratégico de diálogo e reflexão sobre os principais desafios económicos e regulatórios do País.
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