O Ministério da Indústria e Comércio acumula uma dívida superior a 700 milhões de kwanzas à empresa Ecoserv – Equipamentos Comércio & Serviços, Lda., uma sociedade especializada no fornecimento de cabazes alimentares, apurou o POC Notícias.
POC NOTÍCIAS | EMANUEL DOMINGOS | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O valor total que o Ministério da Indústria e Comércio deve à Ecoserv é de 726.620.864,24 kwanzas e a dívida arrasta-se desde 2014, de acordo com a lista da Dívida Interna Atrasada Certificada ainda Pendente de Pagamento que pode ser consultada no link https://www.ugd.minfin.gov.ao/publicacoes/pagamentos-pendentes.
A informação relativa à dívida do Ministério da Indústria e Comércio à Ecoserv, numa lista com centenas de empresas, surge identificada com o número da Declaração 8454 e Número de Identificação Fiscal 5410000935.
A Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) reconhece que a Ecoserv – Equipamentos Comércio & Serviços, Lda prestou serviços ao Ministério do Comércio e Indústria, embora o documento consultado pelo POC não específica os termos contratuais nem o tipo de serviço.
O POC Notícias contactou o Ministério da Indústria e Comércio para obter esclarecimentos sobre a origem da dívida, os motivos do eventual incumprimento e o ponto de situação do pagamento. Em resposta, a Directora de Comunicação da Instituição referiu que, para que houvesse uma resposta formal, é necessário que o órgão de comunicação social siga trâmites burocráticos específicos, que consiste no envio de uma carta dirigida ao Ministro e aguardar pela resposta.
Por seu turno, a Ecoserv – Equipamentos Comércio & Serviços, Lda. optou pelo silêncio, não esclarecendo que serviços concretos foram prestados ao Ministério da Indústria e Comércio, em que circunstâncias foram contratados, nem o ano exacto que terá o Ministério contraído a dívida registada na UGD com ano de 2014 e que estava prevista para ser paga em 2025.
Até ao fecho desta matéria, nem o Ministério da Indústria e Comércio nem a empresa Ecoserv responderam às solicitações de esclarecimento do POC Notícias para efeitos de contraditório.
A ausência de esclarecimentos de ambas partes deixa por apurar os contornos exactos desta dívida, bem como as responsabilidades institucionais associadas a um valor que ultrapassa os 700 milhões de kwanzas, numa altura em que a transparência na gestão de recursos públicos continua a ser tema de escrutínio na sociedade angolana.
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