O Presidente da República, João Lourenço, afirmou no Bengo que Angola está a lançar bases sólidas para atrair mais investimento directo estrangeiro, deixando claro que o pagamento de impostos constitui uma regra fundamental e transversal para todos os investidores que operam no país.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
A posição foi expressa durante a inauguração da fábrica de alumínio localizada na Barra do Dande, onde o Chefe de Estado sublinhou que a estabilidade económica e a credibilidade do mercado angolano assentam, entre outros factores, no cumprimento rigoroso das obrigações fiscais por parte do sector privado.
Segundo João Lourenço, os benefícios fiscais não devem ser encarados como norma, mas sim como uma excepção cuidadosamente avaliada pelo Executivo. Estes incentivos, frisou, apenas se justificam quando determinado projecto, apesar de pouco atractivo à partida, revela carácter estratégico para a economia nacional e para os objectivos de desenvolvimento do país.
“O investidor privado sabe que a regra é pagar impostos. Estes impostos são para todos, sector por sector, sem excepções”, declarou o Presidente da República, numa mensagem directa ao empresariado nacional e estrangeiro.
A afirmação reforça a intenção do Executivo de promover um ambiente de negócios mais transparente e equilibrado, onde o investimento privado é bem-vindo, mas assente em princípios de equidade fiscal, responsabilidade económica e contributo efectivo para o crescimento sustentável de Angola.
