A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais a utilizadores com menos de 16 anos. Desde esta quarta-feira, 10 de Dezembro, os adolescentes não podem ter contas em dez plataformas: Instagram, TikTok, YouTube, X, Facebook, Threads, Reddit, Kick, Twitch e Snapchat.
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O Governo australiano tomou esta decisão para proteger os menores de 16 anos dos riscos que as redes sociais representam para a saúde mental. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, gravou um vídeo, exibido nas escolas, no qual explicou os motivos da medida. “Aproveitem as férias escolares que se aproximam e, em vez de passarem o tempo a fazer scroll no vosso telemóvel, comecem um novo desporto, aprendam a tocar um instrumento ou leiam aquele livro que está parado há algum tempo na estante. Aproveitem também o tempo com os vossos amigos e família, cara a cara.”
Quem terá de encerrar as contas dos jovens são as próprias plataformas. Caso não o façam, poderão ser sujeitas a multas até 28 milhões de euros.
As redes sociais terão de dispor de mecanismos para verificar a idade dos seus utilizadores.
Segundo dados do Governo australiano, a esmagadora maioria (86%) das crianças e jovens daquele país, entre os 8 e os 15 anos, utilizava redes sociais.
Há outros países a ponderar fazer o mesmo?
Sim. A Dinamarca, a Noruega e a Malásia ponderam igualmente proibir o acesso às redes sociais a quem ainda não tenha completado 16 anos.
Na União Europeia, a questão do impacto das redes sociais encontra-se em estudo. O Parlamento Europeu defende que a idade mínima de utilização destas plataformas, actualmente fixada nos 13 anos, seja elevada para os 16. Além disso, solicitou a adopção de medidas que obriguem as redes sociais a pôr fim ao chamado scroll infinito e a outras técnicas que dificultam significativamente a capacidade de os utilizadores se desligarem.
No Verão, o Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que iria pressionar a União Europeia para proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos.
Segundo uma investigação recente, apresentada no Parlamento Europeu, “um em cada quatro menores revela uma utilização problemática ou disfuncional dos telemóveis”.
Fonte: Público
