Realiza-se no próximo dia 24 de Outubro de 2025, pelas 15h30, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, o lançamento do livro “IVA na Indústria de Petróleo e Gás em Angola”, da autoria de Michel Francisco.
O evento contará com a presença de profissionais do sector petrolífero, especialistas em direito fiscal, académicos, representantes institucionais e outros interessados, reunindo diferentes perspectivas sobre a aplicação prática e os desafios do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no contexto da indústria do petróleo e gás em Angola.
A obra é considerada pioneira na abordagem técnica e acessível do enquadramento teórico e operacional do IVA neste sector estratégico, tornando-se um instrumento de referência para juristas, contabilistas, consultores fiscais e gestores empresariais.
Entre os principais temas abordados, destacam-se, “As particularidades da incidência do IVA nas operações upstream e downstream“, “O tratamento fiscal das importações de bens e serviços”, “O impacto do IVA na competitividade e sustentabilidade do sector”, “O enquadramento fiscal das operações realizadas por fornecedores da indústria” e “Recomendações para o aperfeiçoamento das regras do IVA aplicadas ao sector petrolífero”.
Michel Francisco é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FD-UAN), onde frequenta o Mestrado em Direito Fiscal. Possui uma Pós-graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás e diversas formações especializadas em tributação e finanças públicas, realizadas em Angola, Portugal e China.
Actualmente, exerce funções como Chefe de Departamento de Contencioso na Direcção de Cobrança, Reembolsos e Restituições da Administração Geral Tributária (AGT), sendo igualmente especialista em Tributação Indirecta e docente universitário.
Com um percurso profissional marcado pela participação activa em projectos de reforma tributária e na implementação de políticas fiscais estratégicas, o autor consolida, com esta obra, um importante contributo para o debate técnico e académico sobre a fiscalidade no sector petrolífero angolano.
