O Ministério Público angolano retirou esta quinta-feira quase todas as acusações contra o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, mantendo apenas o crime de tráfico de influências, por falta de provas que sustentassem os restantes ilícitos.
A decisão foi comunicada durante a sessão de alegações finais no julgamento do chamado “caso dos generais”, que decorre no Tribunal Supremo e envolve também o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. A audiência, referente ao processo n.º 38/2022, prolongou-se por cerca de três horas.
Segundo o representante do Ministério Público, não foi possível preencher os requisitos legais para sustentar os crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder. Desta forma, apenas o tráfico de influências permanece em cima da mesa.
O processo tem como pano de fundo alegados esquemas envolvendo o Estado angolano e o grupo China International Fund (CIF), no contexto dos projectos de reconstrução nacional financiados pela China, levados a cabo após o fim da guerra civil.
Esta viragem no rumo do julgamento — que inicialmente envolvia acusações graves e de elevado impacto político e financeiro — representa um revés para o Ministério Público, que vinha a enfrentar dificuldades na produção de prova ao longo do processo.
O desfecho deste julgamento é acompanhado de perto por analistas e observadores nacionais e internacionais, dada a relevância dos nomes envolvidos e o peso simbólico do caso no quadro do combate à corrupção em Angola.
O tribunal deverá agora pronunciar-se sobre a única acusação remanescente, sendo aguardado o veredicto nos próximos dias.
