A Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola (ARC) e o Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) iniciaram hoje, em Luanda, um seminário de capacitação dirigido às autoridades de concorrência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A iniciativa reúne representantes de Angola, Cabo Verde e Moçambique, além de especialistas de Portugal, Brasil, África do Sul, União Europeia e Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O seminário tem como objectivo reforçar competências técnicas e institucionais no domínio da prevenção e combate às práticas anticoncorrenciais, nomeadamente a investigação de cartéis, abuso de posição dominante e controlo de concentrações económicas. A acção responde às exigências da integração económica africana e ao crescente dinamismo dos mercados regionais.
Na sessão de abertura, o Administrador da ARC, Nelson Lembe, afirmou que a capacitação contínua dos quadros nacionais e a cooperação entre países são essenciais para assegurar “mercados mais eficientes, competitivos e orientados para o desenvolvimento sustentável”. Destacou ainda que a consolidação de uma cultura de concorrência é determinante para a atracção de investimento e para o fortalecimento do sector privado.
Por sua vez, o Chefe da Divisão de Concorrência do Secretariado da ZCLCA, Malick Diallo, sublinhou o compromisso da organização em apoiar os países africanos na implementação de políticas de concorrência modernas e harmonizadas. Referiu também que “o desenvolvimento de capacidades institucionais na área da concorrência é um pilar estratégico para o sucesso da Zona de Comércio Livre Continental Africana, garantindo condições justas para empresas e consumidores”.
Com duração de três dias, este seminário é composto por sessões técnicas, apresentação de estudos de caso e exercícios práticos conduzidos por peritos internacionais, e está subordinado ao tema “Técnicas de Investigação de Práticas Colectivas, Abuso de Posição Dominante e Controlo de Concentração de Empresas”.
Com esta iniciativa, a ARC reforça a cooperação entre autoridades de concorrência dos países de língua portuguesa e reafirma o seu compromisso com a boa governação económica, transparência dos mercados e promoção de um ambiente de negócios mais competitivo.
