A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anuncia que Angola será o país anfitrião do Seminário de Capacitação para as Autoridades de Concorrência dos Países Africanos de Língua Portuguesa, a realizar-se de 13 a 15 de Outubro de 2025, no hotel Alvalade, em Luanda.
A iniciativa conta com a participação das Autoridades de Concorrência de Angola, Cabo Verde e Moçambique, bem como de especialistas e representantes de organizações internacionais, e insere-se no quadro da implementação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), em particular do Protocolo sobre a Política de Concorrência.
Subordinado ao tema “Técnicas de Investigação de Práticas Colectivas, Abuso de Posição Dominante e Controlo de Concentração de Empresas”, o seminário tem como objectivo reforçar a capacidade técnica e institucional das autoridades de concorrência dos Países Africanos de Língua Portuguesa, com vista a uma actuação mais eficaz na prevenção, investigação e sancionamento de práticas anti concorrenciais.
O certame engloba três dias de sessões temáticas, incluindo apresentações técnicas, estudos de caso, exercícios práticos e debates conduzidos por peritos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD – sigla em inglês), da Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), do Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE – Brasil), da Comissão de Concorrência da África do Sul (CCSA) e da Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia (DG COMP).
A sessão de abertura contará com intervenções do Administrador do Conselho de Administração da ARC, de representantes do Secretariado da ZCLCA, e dos Ministérios das Finanças e do Comércio e Indústria de Angola. Estão previstas cerca de 50 participações, entre quadros técnicos e representantes institucionais dos países convidados.
Com esta iniciativa, Angola reafirma, através da ARC, o seu compromisso com o reforço da cultura de concorrência e com a integração activa de Angola nas dinâmicas regionais e continentais, contribuindo para um mercado mais competitivo, inclusivo e transparente.
