POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Luanda – O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), lançado a 27 de Junho de 2019, pelo Executivo angolano, permitiu concluir 935 projectos de impacto social e económico para os munícipes, num total de 2 665 inscritos neste programa.
Para a concretização destes projectos, cuja prioridade recai sobre os sectores da educação e saúde, o Governo angolano investiu 585 mil milhões de kwanzas, que permitiram a construção de diversas escolas e hospitais nas 18 províncias do país, segundo o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.
Em declarações à imprensa, no final da primeira reunião ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do PIIM, o dirigente referiu que, além dos projectos já concluídos, outros 556 têm uma execução acima de 77%.
Na ocasião, apontou as províncias da Huíla, Bié, Namibe e Cunene como as regiões que contam com os projectos mais avançados e prestes a serem concluídos.
Avançou que o Governo prevê concluir o total de projectos, que contam uma execução física de 85%, até o primeiro semestre de 2024.
Recordou que a carteira inicial do PIIM contava com mil 749 projectos, mas foi incrementada para 2 665, por força do processo do reequilíbrio e remanejamento interno das carteiras provinciais.
De acordo com Márcio Daniel, o sector da educação inseriu 773 projectos no PIIM, com grande prevalência para a construção de um total de 365 escolas de sete salas e 117 de 12 salas.
Para o sector da saúde, estão inscritos 387 projectos, com destaque para a construção de 124 postos de saúde da rede primária, 114 centros de saúde e 52 hospitais municipais.
Neste quesito, adiantou ainda que se prevê perto de cinco mil 800 leitos hospitalares para os cuidados primários de saúde.
Em três anos de execução o PIIM tem como objectivo materializar as acções de Investimento Públicos (PIP), Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD) e de Actividades Básicas, com prioridade para as acções de carácter social, com vista a inibir o êxodo rural e promover o crescimento económico, social e regional mais inclusivo no país.
Este Plano também pretende aumentar a autonomia dos 164 municípios de Angola, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, consequentemente, aumentar a qualidade de vida em todo o território nacional.
Na altura do lançamento do PIIM, no dia 27 de Junho de 2019, no município de Cazombo, província do Moxico, o Presidente da República, João Lourenço, esclareceu que os recursos financeiros para a execução dos projectos deste Plano estavam assegurados, num valor em kwanzas equivalente a dois mil milhões de dólares, recursos do Fundo Soberano de Angola.
