Angola e União Europeia (UE) lançaram hoje, 02 de Janeiro , o Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local (PASCAL), orçado em 5,8 milhões de euros.
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POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O Projecto orçado em 5,8 milhões de euros tem entre outros propósitos o de contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social de Angola por meio de uma participação inclusiva, heterogénea e efetiva da sociedade civil no processo de governação.
O mesmo será implementado num período de 48 meses, e estará circunscrito, numa primeira fase em 25 municípios das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Luanda e Malanje.
“Melhorar o quadro legislativo, regulamentar e institucional em matéria de governação participativa, reforçar e aumentar a participação da sociedade civil em plataformas de governação participativa nos municípios são objectivos específicos do projecto”, lê-se numa nota que o POC NOTÍCIAS teve acesso.
A nota refere ainda que o projecto conta com o financiamento da União Europeia e será implementado pela espanhola Fundação Internacional e Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas e pela Agência Central de Gestão de Projectos da Lituânia.
Segundo a embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, o projecto “segue as melhores práticas de monitoria com indicadores internacionais para selecionar e compilar dados sobre a prosperidade dos municípios e para monitorar o progresso em direção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse a diplomata europeia.
