O papel da propriedade intelectual na soberania cultural e económica, bem como a urgência no combate à pirataria, dominaram o seminário realizado na quarta-feira, 29, no Arquivo Nacional de Angola. A iniciativa foi promovida pelo Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Intelectual (IAPI) e a MultiChoice Angola, um dos principais Parceiros Anti-Pirataria (PAP) activos no país.
POC NOTÍCIAS | ANA ATALMIRA | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Integrado nas comemorações do Cinquentenário da Independência Nacional, o encontro teve como objectivo capacitar profissionais das indústrias criativas, funcionários públicos e estudantes do CEARTE, com enfoque na protecção, registo, valorização e profissionalização da actividade cultural em Angola.
A MultiChoice Angola apresentou uma intervenção dedicada ao fenómeno da pirataria, abordando as suas múltiplas formas, o impacto na economia nacional e as consequências para os criadores e para o sector cultural. Na ocasião, a Directora para os Assuntos Corporativos da MultiChoice Angola sublinhou que “é indispensável a colaboração e cooperação local e internacional para salvaguardar o conhecimento e a aplicação das leis e, em última instância, proteger os artistas, criadores e inventores”.
A responsável acrescentou ainda que “os Parceiros Anti-Pirataria têm trabalhado arduamente na consciencialização sobre os males da pirataria, mas é igualmente essencial que as entidades competentes sejam mais activas na aplicação da lei e na criminalização das práticas ilícitas”.
No encerramento, os participantes defenderam a realização contínua de acções formativas que reforcem o conhecimento sobre os mecanismos de defesa dos direitos de autor e incentivem uma maior consciência sobre o valor económico e cultural da criação artística.
