POC NOTÍCIAS | CARDOSO ALFREDO | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Luanda – A implementação da primeira fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu retirar do circuito informal para o formal mais de 250 mil agentes económicos, em um ano, nas 18 províncias do país.
De acordo com o coordenador nacional cessante do PREI, Adriano Celso, este número ultrapassou a meta, inicialmente, estabelecida pelo Governo angolano, que previa formalizar duas mil microempresas e cooperativas, bem como superou a projecção do parceiro de cooperação, que estabeleceu a formalização de 100 mil operadores económicos, até finais de 2022.
Este resultado, sublinhou, permitiu a redução da informalidade na economia nacional em cerca de 1,2%, perspectivando que esta percentagem diminua cada vez mais para um dígito, nos próximos anos.
Com isso, a fonte avançou que para a segunda fase do PREI, cuja sua implementação começa este ano, prevê-se a formalização de 400 mil comerciantes, em todo país, com vista a formalização de mais agentes económicos.
Com foco na formalização da actividade económica dos operadores informais, este Programa tem como objectivo principal a protecção de todos os agentes económicos angolanos de forma articulada, ou seja, todas as pessoas que se encontram a trabalhar sem registo nem protecção social e por norma com baixos salários.
Lançado a 16 de Novembro de 2021, no mercado do Km 30, em Viana (Luanda), o PREI é uma iniciativa do Governo angolano, coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), contando com o apoio orçamental da União Europeia (UE) e assistência técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
