POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O valor será atribuído a cada um dos partidos e coligações concorrentes após aprovação do Tribunal Constitucional, salienta a nota.
Um total de 444,8 milhões de kwanzas vai ser disponível para o financiamento público das campanhas eleitorais dos partidos políticos e coligações de partidos concorrentes às eleições gerais de Agosto deste ano.
O referido valor será atribuído a cada um dos partidos e coligações concorrentes após aprovação do Tribunal Constitucional, salienta a nota.
Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, em ano eleitoral o Orçamento Geral do Estado deve incluir uma dotação para financiar, de modo equitativo, os partidos políticos e coligações de partidos políticos com as candidaturas definitivamente aprovadas pelo Tribunal Constitucional.
Esta verba, que deverá ser atribuída até ao quinto dia posterior à divulgação pelo Tribunal Constitucional da lista definitiva das candidaturas aprovadas, tem como objectivo financiar a campanha eleitoral dos concorrentes às eleições gerais de Angola, que terão lugar no dia 24 de agosto de 2022.
O processo de entrega de candidaturas ao Tribunal Constitucional pelos partidos políticos e coligações de partidos encerrou no sábado, 25, prevendo o tribunal que as listas definitivas das candidaturas aprovadas sejam publicadas no dia 16 de Julho próximo.
No dia 24 de Agosto, Angola realiza as suas quintas eleições gerais, as quartas consecutivas, depois de um interregno, devido à guerra, entre 1992, ano em que foi realizado o primeiro ato eleitoral, e 2008, altura em que o país retomou o processo eleitoral.
