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“Diversificar as fontes de financiamento dos projetos de infraestruturas públicas significa procurar abordagens inovadoras, incluindo as parcerias público-privadas”, declarou a chefe do Governo tunisino, Najla Bouden, num seminário realizado a 15 e 16 de Junho em Tunes sobre o tema “Parcerias público-privadas no Norte de África para um crescimento sustentável e inclusivo”.
O evento, organizado por iniciativa da Autoridade Geral para as parcerias público-privadas (IGPPP), da Caixa de Depósitos e Consignações da Tunísia e do Banco Africano de Desenvolvimento, constituiu uma oportunidade para fazer o ponto da situação das parcerias público-privadas (PPP) em África, estudar os desafios e os constrangimentos à sua implantação no continente e destacar os casos de sucesso.
“O Norte de África tem um potencial imenso em termos de desenvolvimento de infraestruturas, que é essencial para o crescimento económico sustentável”, afirmou Mohamed El Azizi, Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para o Norte de África.
“Dadas as necessidades de investimento e manutenção destas infraestruturas, as PPP oferecem uma abordagem adequada para responder aos desafios que os países africanos enfrentam. No entanto, temos de reconhecer que as PPP não estão isentas de deficiências e armadilhas. Custos mais elevados, processos de contratação complexos e potenciais monopólios são alguns dos desafios que temos de enfrentar com diligência”, alertou.
Para que as PPP sejam bem-sucedidas, é necessária uma forte vontade política, um ambiente de concorrência transparente, responsável e justo, mas também quadros regulamentares sólidos, procedimentos de adjudicação claros e uma gestão eficaz dos contratos, sublinhou El Azizi.
De acordo com o Presidente da WAPPP (Associação Mundial das Unidades de Profissionais de PPP), “os países africanos atingiram geralmente níveis elevados de endividamento e precisam de atrair investimento privado para financiar os seus projectos de infraestruturas”.
Por isso, acrescentou: “Os custos de preparação destes projetos, que são por definição complexos, são elevados. Os líderes políticos encaram as PPP como instrumentos de aquisição e não de desenvolvimento, enquanto os mercados financeiros africanos não estão suficientemente desenvolvidos para responder às necessidades de financiamento. Por isso, temos de adotar uma abordagem integrada para reduzir o risco dos projetos de PPP em termos políticos, financeiros e operacionais”.
O Fundo Africano de Desenvolvimento está a trabalhar no sentido de criar um Fundo de Desenvolvimento de PPP em África com vários doadores para permitir a criação de projectos bem preparados e financiáveis.
Tendo em conta o êxito do seminário “plataforma de intercâmbio de ideias e de reforço da cooperação no Norte de África”, El Azizi anunciou que o Banco irá “trabalhar no sentido de o tornar um evento permanente, com base num fórum anual”.
Este anúncio foi bem acolhido pelo Presidente do IGPPP da Tunísia, Atef Majdoub: “Realizaremos um seminário todos os anos, com uma organização rotativa em cada um dos seis países da região, com o objectivo de partilhar experiências e transferir conhecimentos”.
O seminário reuniu todos os organismos responsáveis pelas PPP nos seis países da região, bem como promotores, bancos, representantes de várias administrações e financiadores.
