POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
Pagamento efectuado no âmbito do programa Valor Criança, decorre em dois municípios da província e deverá beneficiar mais de 12 mil crianças menores de 5 anos e as suas famílias.
Os pagamentos das Transferências Sociais Monetárias tiveram início no dia 9 de Abril e deverão beneficiar, mais de 12 mil crianças provenientes de 6.342 famílias, de 55 aldeias dos municípios de Catabola e Chinguar.
As famílias que estão a beneficiar do Valor Criança têm sido encorajadas a investir os valores no bem-estar da criança, nomeadamente na sua alimentação equilibrada, na sua saúde, na protecção particularmente no acesso ao registo de nascimento, aumentando assim as oportunidades para o seu desenvolvimento integral.
Ao facilitar às famílias uma transferência monetária para as crianças, espera-se que estas recebam uma dieta melhorada, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, assim como aumentar o acesso a serviços essenciais, como a saúde e protecção, entre outros, proporcionando um melhor ambiente familiar e mais oportunidades de realização dos Direitos de cada criança.
Os pagamentos estão a ser acompanhados por equipas formadas por técnicos do MASFAMU, Governo provincial, UNICEF e União Europeia.
Com o projecto APROSOC, a província do Bié, para além de implementar o Valor Criança também implementa o programa de Municipalização da Acção Social, por meio dos Centros de Acção Social Integrada (CASIs), e fortalece ONGs locais para o desenvolvimento de projectos nas comunidades como é o caso dos Projectos Todos Unidos pela Primeira Infância (TUPPI), o projecto de produção de sabão e outros que aumentam na geração de renda para as famílias.
Programa Valor Criança
O programa Valor Criança é uma das componentes do projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC) que conta com o financiamento da União Europeia e é implementado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) tendo o apoio técnico do UNICEF e do Consórcio de Empresas Louis Berger.
O programa piloto das Transferências Sociais Monetárias, que foi o primeiro programa desta natureza no país, a semelhança de outras acções do projecto APROSOC, está a decorrer em seis municípios das províncias-piloto do projecto APROSOC: Bié, Uíge e Moxico, onde actualmente já decorre o modelo da descentralização dos serviços de acção social, a Municipalização da Acção Social (MAS).
