Durante o certame serão abordados temas, como hipossuficiência dos consumidores e as acções colectivas, a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, o direito à informação jurídica e a vulnerabilidade dos consumidores.
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POC NOTÍCIAS: Pedro José Mbinza| geral@pocnoticias.ao | Foto: DR
O instituto nacional de defesa do consumidor realizará um encontro de reflexão sob o lema “a vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor”, em sistema fechado.
O encontro conta com a participação de oradores nacionais e internacionais experts em matéria jurídica e de protecção dos consumidores, nomeadamente Mário Frota, director do Centro de Estudos do Direito do Cosumidor, Lúcia Rego, directora-djunta dos Procons, pelo Brasil, Ana Catarina, directora-geral do consumidor do ministério da economia de Portugal e Sérgio Godinho, director nacional de resolução extra-judicial de litígios de Angola.
A nota de imprensa que o POC NOTÍCIAS teve acesso ressalta que durante o certame serão abordados temas, como hipossuficiência dos consumidores e as acções colectivas – (Class Action), a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, o direito à informação jurídica e a vulnerabilidade dos consumidores e vulnerabilidade e práticas comerciais desleais, para demonstrar o quão vulnerável são os consumidores e os mecanismos disponíveis para segurança e protecção dos seus interesses enquanto ente mais fraco da relação de consumo.
