POC NOTÍCIAS: Fábio Domingos | geral@pocnoticias.ao | Foto:DR
TRANFORM juntou durante três dias mais de 30 quadros de entidades governamentais no terceiro seminário de capacitação em protecção social em Angola.
Encerrou hoje em Luanda a terceira sessão de capacitação TRANSFORM sobre protecção social em Angola para mais de 60 quadros entre vice-Governadores para área social, Assessores de Governadores provinciais, Administradores Municipais, Directores e Chefes de Departamentos provinciais de Acção Social, representantes do Fundo de Apoio Social, entre outros técnicos.
Com uma abordagem pedagógica baseada no princípio de que todos os envolvidos podem assumir a liderança para a mudança em diferentes níveis de um sistema de protecção social, o TRANFORM juntou durante os dias 23, 24 e 25 de Maio, mais de 30 quadros de entidades governamentais no terceiro seminário de capacitação em protecção social em Angola.
Esta formação surge no âmbito duma parceria das agências das Nações Unidas (UNICEF e OIT) com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) no sector da protecção social, através dos Programas APROSOC – Apoio à Protecção Social e “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, ambos implementados com financiamento da União Europeia.
O objectivo desta formação passa por construir o pensamento crítico e as capacidades dos decisores políticos e profissionais da acção social para melhorar os projectos, gestão e administração dos sistemas e a construção de um piso de protecção social em Angola.
O fortalecimento das estruturas e coordenação dos programas de proteção social a nível central, provincial e municipal exige o reforço das capacidades dos decisores e profissionais envolvidos na concepção, planeamento (incluindo orçamentação) e implementação de programas de proteção social.
Por meio da formação que dura de 3 dias, o UNICEF e a OIT apoiam a aplicação do currículo de capacitação ao nível descentralizado do programa TRANSFORM. Os participantes deverão abordar sobre os mecanismos para a implementação do Plano Nacional da Acção Social e a consolidação do sistema de Protecção Social em Angola capaz de dar resposta às necessidades dos mais vulneráveis.
O sector de Protecção Social em Angola tem assistido a um maior compromisso político para a sua expansão, como evidenciado pelo aumento do financiamento e do compromisso em alargar a cobertura dos programas de assistência social. A Política Nacional de Acção Social em Angola (PNAS) recentemente aprovada oferece base sólida para uma prestação mais integrada, coordenada e eficiente de serviços de protecção social em Angola.
Em Setembro e Outubro de 2021, mais de 60 quadros entre Secretários de Estado, deputados, membros dos órgãos auxiliares do Presidente da República, técnicos de diferentes departamentos ministeriais entre outros, participaram dos dois primeiros ciclos de capacitação sobre protecção social em Angola.
O TRANSFORM é um pacote de aprendizagem inovador na administração de bases nacionais de protecção social em África. Engloba materiais e métodos de aprendizagem para ajudar os decisores políticos e outros profissionais a adquirirem ferramentas úteis para a construção de sistemas nacionais de protecção social através da aprendizagem contínua e prática reflexiva.